Processo 482830/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2011 08:25
Autuado em 10/08/2011 08:25
Oficio de encaminhamento 213/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4213/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4213/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4213/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado MARIA ELENA BROTO BUZZATTO
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 08:27 Devolução do Ofício OCN - 11011/13 - DP
20/01/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11010/13 - DP
03/09/2013 14:07 Petição de outra natureza
01/06/2012 16:18 do Protocolo 369470/12
29/05/2012 11:01 juntada de AR ofício 1235/12-ODL-DIJUR
24/04/2012 09:21 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2014 Edital Diverso   103/ 2014   
DP  04/03/2014 Edital Diverso   103/ 2014   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11010/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11011/ 2013   
DIJUR  12/05/2012 Ofício de Diligência   1235/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3415/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4213/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
07/03/2014 835 Edital Diverso nº 103/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6525/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4173/2013
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12287/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2014 11:10 DP  
01/10/2014 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3415/2014 -
26/09/2014 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3451/2014 -
24/08/2014 23:07 S2C Acórdão nº 4213/2014 -
24/08/2014 23:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1605/2014 -
21/05/2014 10:09 GATBC  
19/05/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 7048/2014 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato, com recomendação.
29/04/2014 10:48 DICAP Parecer nº 6889/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. AO D. RELATOR.
24/02/2014 07:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2037/2014 -
24/02/2014 07:51 DP Edital Diverso nº 103/2014 -
19/02/2014 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 619/2014 -
12/12/2013 14:12 DP Informação nº 25885/2013 -
12/12/2013 14:12 DP Informação nº 2753/2014 -
12/12/2013 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 11010/2013 -
12/12/2013 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 11011/2013 -
09/12/2013 13:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6525/2013 -
21/08/2013 14:21 DICAP Parecer nº 23110/2013 -
28/06/2013 18:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4173/2013 -
01/04/2013 14:43 SMPjTC Parecer nº 5074/2013 - legalidade e registro Retorno em face de Despacho do e. Relator. Designação do ato instrutório. Análise jurídica mediante Parecer. Irrelevância. Ratificação do Parecer Ministerial pelo registro do ato.
09/04/2012 13:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 1235/2012 -
09/04/2012 13:56 DIJUR Parecer nº 5570/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
30/03/2012 08:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 655/2012 -
23/02/2012 18:53 SMPjTC Parecer nº 1860/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
19/08/2011 09:26 DIJUR Parecer nº 1368/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/08/2011 08:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12287/2011 -

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